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Almiro Figueiredo
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
A Lei Geral de Proteção de Dados e a adequação das empresas.
A partir de 1º de agosto deste ano entraram em vigor as sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As empresas que não atenderem às regras da legislação, em vigor desde de setembro...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
Segurança na internet e redes sociais.
O vazamento de informações sensíveis e golpes online já são uma realidade cada vez mais comum no Brasil e no mundo. Golpes como tentativas de clonagem de WhatsApp, roubo de informações de pagamento e...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 3 anos
O que fazer caso a companhia aérea não encontre a bagagem.
Imagine que a sua viagem estava indo muito bem, até que quando chega no aeroporto você não encontra sua mala e pertences na esteira. O que devemos fazer nessa situação? A primeira coisa que deve ser...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 7 anos
Perversidade do Sistema Penitenciário
A revista íntima corresponde a um procedimento em que penitenciárias submetem as pessoas que vão visitar os presos a uma abordagem preventiva, a fim de impedir a entrada de objetos ilícitos não...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 7 anos
Condições da ação e Pressupostos Processuais, CPC 1973- NCPC 2015
1. Condições da Ação As condições da ação consagradas no Código de Processo Civil/1973 representam o preenchimento de determinados requisitos essenciais para fases da tramitação processual. Para que...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 7 anos
O novo CPC e suas consequências
O judiciário brasileiro tem um acúmulo de quase cem milhões de processos na espera de julgamento final. Segundo o CNJ, a produtividade dos juízes tem melhorado, e os gastos com pessoal e modernização...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 7 anos
Os obstáculos de acesso á justiça nas periferias de Salvador
RESUMO Este projeto tem a proposta de analisar os obstáculos encontrados pela população carente da cidade de Salvador que residem nas periferias. É sabido que algumas dessas pessoas não têm a...
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Almiro Figueiredo
Artigo ·
há 7 anos
Liquidação da Sentença e Execução Trabalhista
1 – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 1.1 - Conceito Como preleciona a melhor doutrina, representada por Pedro Paulo Teixeira Manus (2005, p. 25), entende que liquidação de sentença é: [...] conjunto de atos...
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